Home- busca: Paciente Acometido por Diabetes
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:40
Turma rejeita vínculo de emprego reclamado por trabalhador autônomo
O autor da reclamação recebia da empresa conforme o número de perícias realizadas e podia escolher livremente as que seriam efetuadas sem sofrer qualquer controle de jornada, nem punições
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:54
Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida
Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:40
Bem pode ser arrematado por valor inferior ao avaliado
No entender do relator, anular a arrematação não seria razoável, já que, após insistente pregão, o trabalhador permaneceu como o único a oferecer lance
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:58
Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada
"...a vítima afirmou com absoluta certeza que o acusado já havia roubado o estabelecimento em outras duas oportunidades, quando, inclusive, a ameaçou de morte", considerou o relator
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:12
Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica
a igreja alegou que recorreu aos policiais pelo alto consumo de energia registrado nos últimos meses e porque quando desligava a luz do imóvel, apagava a do estabelecimento do autor
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 11:46
Inundação por obra da prefeitura gera dever de indenizar
Estabelecimento comercial inundou em decorrência de obra realizada pela empresa que prestou o serviço à Prefeitura, que realizou escavações sem o devido cuidado ocasionando a obstrução de todos os canais e meios de escoamento de águas pluviais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 13:34
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:20
Preso por tráfico internacional de drogas requer liberdade no STF
Segundo constam nos autos, o réu teria traficado 250 kg de cocaína transportada para a Itália em contêineres dentro de navio comercial, ?burlando os diversos sistemas de fiscalização nacionais e internacionais?
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 11:30
Produtora deverá indenizar casal por vídeo incompleto de casamento
Vídeo continha apenas a cerimônia do enlace, sem qualquer imagem da recepção
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:40
Mecânico da TAM receberá indenização por perda auditiva
A TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil a um mecânico de aviação que teve perda auditiva decorrente das condições adversas em que desenvolvia suas atividades
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 14:08
Danos morais por demora no pagamento de indenização é negado
Empresa demorou cinco anos para pagar indenização de danos materiais devido a uma explosão de um botijão de gás
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:38
Motorista embriagado é condenado por lesão corporal seguida de morte
Segundo o processo, o réu tentou fugir para evitar sua responsabilização criminal
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:10
MSC Cruzeiros é condenada por cancelar cruzeiro de Natal
tiveram a informação de que o cruzeiro seria cancelado por defeito no ar condicionado
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:13
Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador
O trabalhador alegou que não recebia holerites da empregadora e, por isso, a comprovação de renda
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 17:45
Horas in itinere. Trecho não servido por transporte público.
Empresa. Condenação. Bloqueio de ponto eletrônico.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:38
TJSP nega recurso para condenados por roubo e tráfico
Na abordagem, foram encontradas 13 porções de cocaína e a quantia de R$ 80 em dinheiro
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 18:09
Consumidora é condenada por alterar a verdade em ação judicial
Autora ingressou com pedido de indenização por danos morais diante de suposta falha na prestação de
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:55
TJRJ condena Universal Music por negar créditos ao Jongo Trio
O Jongo Trio participou, em 1965, do show ?2 na Bossa?, liderado por Elis Regina e Jayr Rodrigues
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:22
Faculdade indenizará ex-aluna por atraso na entrega de diplomas
Ao terminar um curso de graduação e três especializações em uma faculdade em Brasília, a aluna não recebeu os diplomas que lhe eram devidos, sob a alegação de que sua pasta acadêmica estava perdida
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 18:03
Consumidora será indenizada por agressão sofrida no interior de supermercado
É manifesta a falha do serviço prestado pelo estabelecimento comercial ao não garantir ao consumidor a segurança legitimamente esperada de realizar compras sem ser agredido.
